O argumento do Tribunal foi a “liberdade de expressão”
Um Tribunal de recursos aprovou a
existência de uma associação de pedófilos. No ano passado, após o
julgamento em primeira instância, foi proibido de existir, pois seria
uma ameaça para a sociedade.
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A decisão controversa ocorreu na Holanda,
onde a Associação Martijn, defensora do sexo consensual
entre crianças e adultos, recebeu permissão para retomar suas funções.
Agora, o Tribunal de apelação de Arnhem, Leeuwarden, decidiu que embora o
trabalho da associação seja “contrário à ordem pública, não há uma
ameaça de desintegração da sociedade”.
>>> Pedofilia já! Enquanto ainda estou com tudo em cima… (frase perniciosa. Veja quem disse. Blog de Julio Severo)
A vitória foi conseguida após os
advogados do presidente da associação Martijn Uittenbogaard apelarem da
decisão judicial que ordenou a dissolução do grupo de pedófilos em junho
de 2012. A principal alegação é a “liberdade de expressão”. Entre as
acusações contra a associação estão os antecedentes criminais de alguns
de seus membros por abuso sexual. Porém, o juiz entendeu que eles nunca
haviam cometido o crime tipificado como “pedofilia”.
Fundada em 1982, a associação Martijn
afirma lutar pela aceitação do sexo consentido entre adultos e crianças,
mas é contrária a qualquer tipo de abuso sexual. Trata-se da segunda
maior associação do tipo no mundo, após a NAMBLA. Até 1994 fez parte
da Associação Internacional de Gays e Lésbicas. A entidade propõe um
código ético baseado em quatro regras que deveriam ser levadas em conta
em todas as interações com menores:
- Consentimento, tanto da criança quanto do adulto.
- Abertura para os pais da criança.
- Liberdade para a criança de se retirar da relação em qualquer momento.
- Harmonia com o desenvolvimento da criança.
Um comentário:
Glorias a Deus, Jesus esta voltando! prepara-te.
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